11. Representantes das escolas municipais participam de palestra sobre Africanidades Catarinenses

Sei que às vezes eu uso palavras repetidas, mas quais são as palavras que nunca são ditas? Foi citando esse trecho da música da banda Legião Urbana que Jeruse Maria Romão, iniciou a palestra “A África está em nós, Africanidades Catarinenses”. A pedagoga e mestre em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc) tratou do assunto com representantes das escolas municipais de Criciúma, nesta terça-feira (2), no auditório da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). “A lei que torna obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos oficiais escolares foi aprovada há 13 anos e a lei que obriga o estudo da cultura indígena já tem 8 anos. O processo de implementação é contínuo e exige momentos de formação como esse. Precisamos repetir as palavras já ditas, dialogar e refletir sobre as razões que promovam a interdisciplinaridade dessa temática nas salas de aula,” explicou Jeruse.

A Educação das Relações Étnico Racial (Erer) é um conjunto de ações políticas educativas que atuam com a concepção de reeducar os modos de convivência da sociedade, para o respeito às diferenças e conteúdos étnicos de base africana e afro-brasileira. A Secretaria de Educação em parceria com a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Criciúma (Copirc) tem como foco essa perspectiva de trabalho que tem como objetivo promover a valorização das diferentes identidades, culturas e etnias no contexto escolar e não é entendido apenas como uma obrigatoriedade imposta pelas leis. “A luta pelos direitos da população negra e indígena no Brasil é perpassada por muitos desafios e resistências. A escola, por mais de um século, excluiu do seu currículo a contribuição de negros e indígenas para o processo de formação do Brasil, sendo que, resquícios dessas práticas estão presentes nos dias atuais”, comentou Tatiane Virtuoso, coordenadora pedagógica da secretaria de educação.

O título da palestra faz referência a uma coleção bibliográfica coordenada por Jeruse Romão. A obra foi adquirida pela Secretaria de Educação em 2015 e distribuída às escolas para auxiliar na implementação da legislação. A palestrante ressaltou a importância de a sociedade conhecer as suas lideranças locais. “É importante que o povo conheça os sujeitos de sua história e que valorizem as diferentes identidades. Criciúma precisa conhecer, por exemplo, a história de Clotildes e Vilson Lalau,” frisou Jeruse.

Conheça as Leis
Por meio da Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003 e a Lei nº 11.645 de 10 de março de 2008, foi incluída na Lei nº 9.394 de 1996 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional a obrigatoriedade do estudo da “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar. A partir dessa definição, entende-se que a temática esteja contemplada em todas as escolas do território nacional. Dentro dessa perspectiva, a Lei inclui o estudo de diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras”.