A Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
sediou a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) nesta quinta-feira,
dia 15. O tema teve como foco a defesa
da escola pública e do Plano Nacional de Educação.
Luciane Carminatti, deputada estadual e presidente
da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) fez
a abertura falando sobre o papel da educação na conjuntura nacional. Inicialmente
ela elogiou as escolas de samba que levaram para a avenida problemas sociais e
o povo que expressou seus sentimentos. Fez algumas críticas às pessoas que opinam
sem entender de Educação. “Somos apenas dois professores entre os 40 deputados.
Enfrentamos projetos absurdos como colocar placas com índice do Ideb na frente
das escolas, permitir a marca de empresas nos uniformes escolares em troca de contribuições
e mudanças no currículo para que a escola resolva os problemas que a sociedade não
dá conta”, disse Luciane.
O presidente da Federação dos Trabalhadores Municipais
de Santa Catarina (Fetram), Lizeu Mazzioni, tratou do financiamento da educação,
transferência e controle social. Ele acredita que a Emenda Constitucional Nº 95
que congela o aumento dos gastos públicos e a Reforma da Previdência tem a
finalidade de reduzir os gastos e consequentemente o governo investirá menos em
políticas sociais. Segundo ele, a média da
tributação dos países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) é 36%, mas os que melhor resolveram os
problemas da distribuição de renda passaram de 40%. “O PNE prevê que é preciso
10% do PIB para oferecer educação de qualidade. Não é verdade que o Brasil tem
a maior carga tributária. Mas, é claro que é extremamente injusta porque a
maior parte é sobre o consumo tributa pouco a renda, o lucro e o patrimônio”,
explicou o Mazzioni.
Segundo o professor Carlos Renato Carola as condições
de trabalho docente foram precarizadas enquanto aumentaram as cobranças por
resultados. “O professor vive uma servidão voluntária. Eles naturalizaram
trabalhar nos fins de semana e fora do horário normal. Há quem faça isso com
orgulho e não percebe que compromete o próprio bem estar e a saúde”.
Foram eleitos delegados para representar a região sul
na Conferência Estadual, em março.
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